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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.
apresentado pelo ministério público em alegações finais - Vinculação do julgador - Sistema acusatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.
criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:03
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
, totalizando-as nos cômputos finais de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção e 30 (trinta) dias
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:30
Novo Código Comercial altera definição de empresário
Parte Geral, Parte Especial e Parte Complementar (disposições finais e transitórias). A Parte Geral
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:15
Multa por abandono de processo depende de intimação
cada um porque faltaram à apresentação das alegações finais de um caso no qual eram patronos, mesmo tendo sido regularmente intimados
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.768, de 27 de Junho de 2003.
fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:10
STJ anula processo em que advogado pediu condenação do cliente
de alegações finais, posições da defesa que terminem por aderir à tese do adversário, uma vez que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:00
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir
As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona
considerações finais apontaram que a Constituição Federal de 1988 ao determinar que a licitação pública é
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:48
Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
finais alcançadas por esta pesquisa mostrando resultados efetivos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:20
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o trabalhador, o qual sofreu acidente em razão das condições precárias e inseguras de trabalhos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.